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Direito Trabalhista

Área de atuação

O seu trabalho constrói o futuro; a lei garante o seu respeito.

Atuação combativa e especializada em Direito do Trabalho, atuando tanto na defesa de trabalhadores quanto na consultoria preventiva e contenciosa para empresas, garantindo segurança jurídica e soluções estratégicas em todas as instâncias.

Banner de Direito Trabalhista da Santana & Svaldi

Nossos Serviços

Anos de dedicação não podem ser apagados: defendemos o valor do seu suor.

01

Adicional de Insalubridade e Periculosidade

Atuação técnica e criteriosa em pedidos de adicionais de insalubridade e periculosidade. O trabalho é desenvolvido em conjunto com a prova pericial, buscando comprovar a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde ou a situações de risco acentuado, como contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, para garantir o pagamento do adicional correspondente.

02

Reconhecimento de Vínculo de Emprego

O escritório possui vasta experiência no reconhecimento de vínculo empregatício, atuando em casos de "pejotização" e outras formas de fraude que visam mascarar a verdadeira relação de emprego. A análise fática é rigorosa para demonstrar a presença dos requisitos essenciais para o reconhecimento do vínculo empregatício, garantindo ao trabalhador o acesso a todos os direitos previstos na CLT.

03

Horas Extras, Supressão de Almoço e de Descanso

Outra frente de destaque é a atuação em pedidos de horas extras e direitos relacionados à jornada de trabalho. O trabalho envolve a análise minuciosa dos controles de jornada e a produção de provas para demonstrar o trabalho extraordinário não remunerado, a supressão de intervalos para repouso e alimentação e o desrespeito às normas de descanso semanal, buscando a devida reparação e seus reflexos em outras verbas.

04

Reversão por Justa Causa e Rescisão Indireta

A atuação em rescisões contratuais é um pilar central, com foco na reversão de dispensas por justa causa indevidamente aplicadas e na cobrança de verbas rescisórias não pagas ou pagas incorretamente. O objetivo é garantir que o trabalhador receba a integralidade de seus direitos ao final do contrato, como aviso prévio, saldo de salário, 13º salário, férias e a multa de 40% do FGTS.

05

Assédio Moral, Danos Morais

Destaca-se, ainda, a experiência em ações de indenização por danos morais, incluindo casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. O escritório atua na coleta de provas que demonstrem a ocorrência de condutas abusivas, humilhantes e constrangedoras por parte de superiores ou colegas, buscando a devida reparação pela ofensa à dignidade, à honra e à integridade psíquica do empregado.

06

Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional

O escritório também possui forte atuação em casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, buscando a responsabilização do empregador pela não observância das normas de saúde e segurança. A análise se concentra em demonstrar a negligência da empresa com o seu funcionário, pleiteando indenizações aos nossos clientes.

Assessoria Trabalhista Empresarial

Assessoria completa para a sua empresa. Atuação preventiva e consultiva na adequação de contratos, rotinas de RH e práticas internas à legislação vigente, aliada à defesa técnica em reclamações trabalhistas, reduzindo riscos, custos e a exposição do contratante em todas as instâncias.

Muito além do contencioso, nosso trabalho é pautado em estratégias jurídicas sólidas, voltadas tanto para a proteção dos direitos do trabalhador quanto para a segurança e conformidade das relações empresariais.

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Oferecemos atendimento jurídico integral e personalizado nas seguintes áreas:

Direito Cível

Direito Cível

Soluções jurídicas ágeis para conflitos pessoais e empresariais. Especialistas em contratos, família, sucessões e responsabilidade civil, sempre focados em proteger seu patrimônio e seus direitos.

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Direito Criminal

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Assistência técnica de alto nível em todas as fases do processo penal. Atuação ética, rigorosa e eficiente na defesa dos seus interesses e da sua liberdade, sempre com total sigilo e discrição.

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Direito Previdenciário

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Garanta o melhor benefício com planejamento e estratégia jurídica. Especialistas em cálculos e processos de aposentadoria, auxílio-doença e pensões, assegurando tudo o que é seu por direito.

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