Direito Previdenciário
Área de atuação
Uma vida inteira de trabalho merece a segurança do descanso justo.
Atuação consolidada em Direito Previdenciário, acompanhando casos desde a análise inicial da situação contributiva do segurado até a formulação de requerimentos administrativos e o ajuizamento de ações contra o INSS.
Nossos Serviços
Garantindo a segurança do seu futuro: proteção jurídica integral para sua aposentadoria e benefícios previdenciários.
Assessoria Individualizada Previdenciária
A atuação é especialmente voltada à análise individualizada do histórico previdenciário, mediante estudo do CNIS, vínculos empregatícios, contribuições, processos administrativos anteriores e documentação técnica, buscando identificar períodos que possam ser reconhecidos, corrigidos ou incorporados ao tempo de contribuição do segurado.
Aposentadorias e Planejamento Previdenciário
O escritório possui experiência relevante em aposentadorias e planejamento previdenciário, inclusive em situações que exigem a reconstrução do histórico contributivo, análise de períodos sem recolhimento, possibilidade de regularização ou indenização de contribuições e comparação entre diferentes regras de aposentadoria. O objetivo é não apenas verificar se o segurado já possui direito ao benefício, mas também avaliar quando e em quais condições a aposentadoria pode ser mais vantajosa.
Aposentadoria Especial
Destaca-se, ainda, a atuação em casos envolvendo atividade especial e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, especialmente quando o documento apresentado pela empresa contém informações incompletas ou incompatíveis com as reais condições de trabalho. Nesses casos, são analisados agentes nocivos, como ruído e exposição a hidrocarbonetos e outros agentes químicos, além da possibilidade de retificação do PPP e utilização de documentação técnica e prova produzida em outros processos.
Recursos Administrativos e Judiciais
O escritório também atua na revisão de decisões administrativas do INSS, inclusive em situações nas quais pedidos de aposentadoria foram anteriormente indeferidos em razão de documentação posteriormente corrigida ou complementada. Nesses casos, realiza-se a análise dos processos administrativos anteriores para definir a estratégia mais adequada, inclusive quanto ao reconhecimento do direito desde o requerimento originário e aos respectivos valores retroativos.
Pensão por Morte
Outra frente de atuação envolve a pensão por morte e os direitos dos dependentes do segurado falecido, com análise da condição de dependente, habilitação perante o INSS e adoção das medidas necessárias para cobrança de parcelas ou valores previdenciários não recebidos.
Benefícios e Auxílios Previdenciários
A experiência acumulada permite ao escritório trabalhar o Direito Previdenciário de maneira integrada, combinando planejamento, análise documental, atuação administrativa e contencioso judicial, especialmente nos casos em que o reconhecimento do benefício depende de uma investigação mais aprofundada da vida contributiva e profissional do segurado.
Mais do que simplesmente formular requerimentos perante o INSS, a atuação do escritório é direcionada à construção da prova previdenciária e à definição da estratégia jurídica mais adequada para cada segurado, buscando o reconhecimento integral dos períodos contributivos e especiais e, consequentemente, a concessão do benefício previdenciário nas condições mais favoráveis juridicamente possíveis.
Veja outras áreas de atuação
Oferecemos atendimento jurídico integral e personalizado nas seguintes áreas:
Direito Trabalhista
Assessoria jurídica completa em relações de trabalho. Atuamos na defesa de trabalhadores e na consultoria preventiva e contenciosa para empresas, garantindo segurança jurídica em todas as instâncias.
Saiba maisDireito Cível
Soluções jurídicas ágeis para conflitos pessoais e empresariais. Especialistas em contratos, família, sucessões e responsabilidade civil, sempre focados em proteger seu patrimônio e seus direitos.
Saiba maisDireito Criminal
Assistência técnica de alto nível em todas as fases do processo penal. Atuação ética, rigorosa e eficiente na defesa dos seus interesses e da sua liberdade, sempre com total sigilo e discrição.
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